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Todo o advogado sabe sobre a importância das provas em um processo. Muitas vezes, infelizmente, a pretensão autoral é julgada improcedente devido à ausência ou fragilidade de provas, culminando no insucesso da demanda. Você, advogado, está atento às mudanças que o CPC/2015 trouxe sobre o tema? É possível a celebração de negócios processuais atípicos? Quais são as mudanças sobre a valoração da prova pelo juiz? Vale a pena conferir! Vamos em frente. A mudança na parte geral do direito probatório é uma mudança sistemática, ou Continue lendo

Certamente, você como advogado, já ouviu falar na famosa AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO prevista no CPC/2015. Mas será que você está por dentro de como ela irá funcionar? E se o seu cliente como parte autora tiver interesse em uma conciliação prévia e o réu manifestar desinteresse, a audiência mesmo assim será marcada? E se a parte tiver um representante com poderes para negociar e transigir, ainda assim será necessária a presença do demandante ou demandado? Isso é o que vamos conferir agora! As referidas audiências serão Continue lendo

No dia-a-dia da atividade da advocacia, muitas vezes, para defender os interesses do réu, é preciso a interposição de reconvenção. Provavelmente isso já deve ter acontecido com você. Como sabemos, a reconvenção é utilizada pelo réu para manifestar pretensão própria. No entanto, você está atento às mudanças que o Código de Processo Civil de 2015 estabelece com relação ao instituto da reconvenção? Então, vamos conferir! A primeira mudança na reconvenção é uma mudança formal, isto é, ela terá que ser apresentada na mesma peça da Continue lendo

Petição Inicial: Requisitos de Acordo Com o NCPC Você considera árdua a tarefa de redigir uma petição inicial? Com essas dicas você, advogado, terá mais facilidade na elaboração de uma exordial. Primeiramente, lembra-se daquelas dicas que a professora de redação costumava expor durante as aulas para o vestibular? Pois é, elas servirão para toda a sua vida. De início, é importante trazer à tona aquele velho ensinamento de que um bom texto é aquele em que o leitor não volta várias vezes ao início para Continue lendo

MUDANÇA COM RELAÇÃO À CITAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS POR MEIO ELETRÔNICO – NCPC. Uma das grandes novidades do NCPC, que requer a atenção dos advogados, é sobre a obrigatoriedade de as empresas públicas e privadas manterem cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos para que seja possível o recebimento de citações e intimações. Essa novidade visa a melhorar a celeridade dos processos, beneficiando as partes e os patronos. Vejamos detalhadamente: Art. 246.  A citação será feita: § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas Continue lendo

Todos nós sabemos sobre a importância dos embargos de declaração, principalmente quando há a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (modificativos), tendo em vista ser comum a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade e erro material nos julgados. O novo Código de Processo Civil apresentou mudanças com relação ao referido recurso, tendo como principal alteração a presunção absoluta de omissão no julgado quando “deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento”. Vejamos o artigo que fala Continue lendo

Aos 82 anos, o aposentado Antônio Simão de Castro viaja 320 km (ida e volta), entre Piracicaba (SP), onde mora, e São Paulo, duas vezes por semana, para terminar sua pós-graduação em direito trabalhista. Na semana passada, ele ganhou o direito de ser advogado: conseguiu sua carteirinha da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros), depois de oito reprovações no disputado exame. Mesmo com a idade avançada, Castro nem pensa em parar e, assim que se formar, em fevereiro do ano que vem, quer abrir seu escritório Continue lendo

No momento da aposentadoria, uma das principais preocupações dos trabalhadores é com o plano de saúde. Muitos ficam apreensivos com o fato de terem que contratar um novo seguro e cumprir os longos prazos de carências exercidos pelas operadoras. Uma regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante que os antigos trabalhadores e até mesmo os demitidos sem justa causa têm direito de manter as condições de cobertura assistencial, ou seja, os mesmos de quando usavam o plano na vigência do contrato de trabalho Continue lendo

São Paulo – A taxa de desemprego no Brasil tem subido nos últimos meses e já atinge 10,2% da população, segundo o IBGE. Uma das principais preocupações entre os brasileiros que estão nessa situação e que desfrutavam de benefícios garantidos pela empresa é a manutenção do plano de saúde privado. Mas há remédio, dizem especialistas. A saída é ter informações suficientes para não ser enrolado pelo antigo empregador e apertar as contas aqui e ali. Em muitos casos, é possível manter o plano de saúde Continue lendo

Brasília – Os consumidores precisam preparar o bolso para os gastos com saúde neste ano. Com a disparada dos preços desde 2015, economistas não têm dúvidas de que o reajuste dos convênios individuais e familiares ficará acima dos dois dígitos em 2016. A Tendências Consultoria prevê aumento de 10,3% e alguns analistas não descartam correção acima da autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2015, de 13,55%, podendo chegar a 15%. O percentual de aumento será definido em maio e passa a vigorar Continue lendo