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Direito Brasil é um site com o intuito de atualizar os advogados das melhores práticas do Direito no Brasil afim de proporcionar melhores rendimentos e qualidade de trabalho para essa classe.

Foto: Edson Chagas Remédios, exames, consultas, plano de saúde e tratamentos médicos. Esses gastos consomem boa parte da renda das famílias e, muitas vezes, não podem ser cortados. A situação aperta ainda mais para os aposentados que, geralmente, têm mais gastos com esse tipo de despesa e pagam mais caro pelo plano de saúde. Há situações em que os custos com a saúde chegam a ter uma participação de 57% no orçamento familiar, conforme revela estudo do Núcleo de Pesquisa e Extensão do curso de Continue lendo

Atualmente o mercado para advogados no Brasil está muito concorrido. Existem mais de 1 milhão de advogados ativos segundo dados da própria OAB. Se fizermos uma relação entre o número de advogados/habitantes teremos uma relação 1 Advogado para cada 192 habitantes do Brasil. Já a relação de médicos por habitante é bem maior, pois temos 1 médico a cada 471 brasileiros. Dessa forma, é necessário que o Advogado busque estratégias eficazes para se diferenciar e se tornar referência em sua área de atuação. Leia o Continue lendo

O período de festas está chegando e é o momento certo para se fazer presente na mente de seus clientes. Mas e como fazer um cartão de natal? Eu preciso pagar alguém para fazer isso? Não, nesse vídeo abaixo eu ensino como fazer um cartão de natal para clientes grátis, profissional e em apenas 6 minutos. Veja o vídeo e confira. Gostou desse vídeo? Quer aprender mais sobre como fazer um marketing relevante para seus clientes? Eu indico esse curso aqui. Nele você vai aprender Continue lendo

A morosidade da Justiça, já bastante criticada, apresenta-se como uma das enormes mazelas do Poder Judiciário desde o começo do novo século. Sem dúvida, a divergência jurisprudencial, atrelada ao sistema recursal adotado, assim como as diversas causas repetidas em que a Fazenda Pública figura como parte, vem contribuindo para agravar a famosa “crise da Justiça”.  O aumento da litigiosidade vem sendo percebido por todos, trazendo, como consequência dessa demanda, o crescente índice de distribuições dos processos e o abarrotamento das lides. Isso se deve, em Continue lendo

Advogado, você está tento às novas oportunidades que surgiram com o novo CPC? O usucapião extrajudicial é um excelente nicho de atuação pois a demanda é muito grande e a possibilidade de rendimento também. Veja os detalhes dessa mudança. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) regula, em seu artigo 1.071, um procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. O dispositivo não cria o usucapião administrativo, pois o artigo 60 da Lei 11.979/09 — Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida — já previa uma figura similar para detentores Continue lendo

Você sabe como funciona o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do NCPC? Depois de julgado um IRDR, quais são as consequências? Não fique por fora desse assunto de extrema importância! De início, vamos falar um pouco sobre JULGAMENTO DE CAUSAS REPETITIVAS E PRECEDENTES.  Atualmente, há no Judiciário demandas repetidas, ou seja, o problema de uma pessoa é o problema de muitas, como ocorre, por exemplo, com a correção de um benefício ou um tributo indevido. As ações coletivas não conseguiram dar vazão a isso. Continue lendo

Você, advogado, está por dentro dos enunciados administrativos do NCPC? Vale conferir! Enunciado administrativo número 2 Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Enunciado administrativo número 3 Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do Continue lendo

  Com a vigência do CPC/2015, além do agravo retido, os embargos infringentes foram eliminados. Por isso é importante que você, jurista, saiba sobre a ampliação do colegiado no NCPC! É importante ressaltar, nos termos do artigo 941, §2, em regra, no julgamento de apelação e de agravo de instrumento, a decisão será tomada, no órgão colegiado, pelo voto de três juízes. Atenção para isso. Todavia, caso o julgamento não seja unânime e como o NCPC extinguiu a figura dos Embargos Infringentes, o legislador trouxe uma novidade, que é uma técnica Continue lendo

O CPC/2015 trouxe mudanças substanciais no que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo. Será que o juiz pode proferir decisões apenas sobre partes do processo? E se sim, qual será o recurso cabível? Acompanhe nosso texto abaixo para não restar dúvidas. O julgamento conforme o estado do processo é uma decisão proferida pelo juiz, após as providências preliminares, de organização do processo. Essa decisão, que se chama julgamento conforme estado do processo, pode assumir variadas naturezas: extinção sem exame do mérito, com exame do mérito, Continue lendo

Todo o advogado sabe sobre a importância das provas em um processo. Muitas vezes, infelizmente, a pretensão autoral é julgada improcedente devido à ausência ou fragilidade de provas, culminando no insucesso da demanda. Você, advogado, está atento às mudanças que o CPC/2015 trouxe sobre o tema? É possível a celebração de negócios processuais atípicos? Quais são as mudanças sobre a valoração da prova pelo juiz? Vale a pena conferir! Vamos em frente. A mudança na parte geral do direito probatório é uma mudança sistemática, ou Continue lendo